Justiça libera certidão de nascimento para filha de jovem com síndrome de Down

Veja como foi primeira noite do casal Nardoni de volta à prisão

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?

Por Larissa Graebin.

Turma mantém condenação de homem por estupro de vulnerável

A decisão foi unânime.

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida

Empresa é absolvida de indenizar ex-empregada que alegou ter sofrido assédio moral e sexual

Apesar de conceder as diferenças salariais decorrentes do piso salarial, a Câmara entender que a rescisão contratual ocorreu por iniciativa da própria reclamante

Professora vai comprar TV 42'' com indenização de pais de aluna

A professora será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido ridicularizada por uma aluna que comparou as suas nádegas com uma televisão de 42" em um site de relacionamentos

Julgamento do casal Nardoni só deve ser em 2010, diz promotor do caso Isabella

Francisco Cembranelli afirma que previsão inicial era novembro deste ano. Defesa dos acusados de matar Isabella diz que recursos não visam demora.

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

STJ mantém multa para pais que se recusarem a vacinar filhos contra a Covid-19, considerando a violação do dever de proteção à saúde das crianças

Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão

Por Paloma Tavares

Ausência de mulheres na tecnologia se deve a falta de estímulo durante a educação básica

Na visão da documentarista Graziela Mantoanelli, o universo tecnológico é permeado por pessoas que foram incentivadas a pensar criativamente desde a infância.

Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico

A animação catarinense Sonhos da Isah foi selecionada para o maior festival de cinema científico do mundo, o Science Film Festival: a produção entrou categoria "entretenimento educativo para a família". O Festival de Cinema de Ciência acontece internacionalmente em 23 países, de 1º de outubro a 20 de dezembro, e pode ser acompanhado online.

Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para tratamento de criança da família

A Decisão da 6ª Turma foi unânime.

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.

Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo no WhatsApp

O valor da multa foi estipulado em R$ 1,5 milhão.

Mãe é condenada por torturar seus filhos

Ela justificou suas atitudes em razão de “ser nervosa e tomar remédios controlados”

Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP

Ao deferir a liminar, o ministro Celso de Mello assinalou que o ato decisório ?traduziu clara opção por um decreto de interdição judicial da publicação da notícia, com manifesta (e grave) restrição à liberdade de expressão?

Advogada é condenada por falsa denúncia de abuso sexual de pai contra filha

MP-RS istaurou investigação e comprovou a denunciação caluniosa

Presos filmam e celebram decapitações em presídio

Detentos exibem como troféu as cabeças dos companheiros mortos